top of page

Cenário atual da Atenção Básica no SUS: resultados do 2o. quadrimestre/2022 no Programa Previne Bras

Erico Vasconcelos Diretor-Fundador da UniverSaúde

Neste artigo pretendemos compartilhar alguns olhares sobre o cenário dos resultados do 2o. quadrimestre/2022 do Programa Previne Brasil comparando-o com os últimos resultados do 3o. quadrimestre/2021 e também do 1o. quadrimestre/2022.

Nosso objetivo é evoluir numa análise descritiva dando luz às primeiras evidências das circunstâncias que temos por diante na Atenção Básica no SUS pelo Brasil afora. A ideia é promover uma primeira leitura capaz de nos ajudar a entender os números que evidenciam a realidade e as delicadezas do momento que a Atenção Básica no SUS atravessa em nosso País.

Durante a produção deste documento fomos surpreendidos pela informação da revisão da consideração dos resultados dos indicadores 6 e 7 do Programa Previne Brasil, transmitida na reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) de Outubro/2022. Esta decisão foi importante, pois na prática modifica as questões relacionadas aos descontos financeiros que a maioria dos municípios sofreram, mas em nada modifica a realidade dos dados e do cenário que apresentamos neste estudo.

Acreditamos que seja necessário não perder a oportunidade do “debruçar” e do estudar os cenários que já temos por diante a fim de apoiar a instrumentalização técnica dos nossos Colegas gestores e também dos profissionais de saúde que compõem as Equipes na linha de frente, dando ciência às repercussões do Programa e apoiando os gestores à tomada das melhores decisões.

Seguem os principais pontos que consideramos abaixo:

1-Já é possível traçar uma perspectiva bacana desta série histórica dos resultados de três quadrimestres que evidencia coisas bastante importantes

Figura 1 – Resultados dos indicadores de desempenho dos três quadrimestres do Programa Previne Brasil – Brasil [outubro/2022]

Como é possível observar na figura 1, apenas o indicador 2 atingiu a meta de 60% estabelecida pelo Ministério da Saúde. Os outros indicadores 1 e 3 relacionados à Saúde da Mulher, que dialogam com a importante trajetória de enfrentamento à mortalidade materno-infantil que caracteriza a história da Estratégia Saúde da Família em nosso País, também tem resultados nacionais bastante próximos da meta – 45% e 60% respectivamente.

Vale sobressaltar que o indicador 1 foi o único dentre os sete cujos resultados evidencia uma piora dos resultados – especialmente do 3o. quadrimestre/2021 para o 1o. quadrimestre/2022, acompanhado de uma pequena melhora para o 2o. quadrimestre/2022.

Os indicadores 4 a 7 encontram-se bastante distantes da meta dos seus resultados e isto evidencia a necessidade de um debruçar das equipes e municípios quanto a organização dos seus processos internos voltados à melhoria dos resultados.

2-Análise dos percentuais de municípios que atingiram as metas dos resultados dos indicadores de desempenho neste 2º. Quadrimestre/2022 do Programa Previne Brasil

Figura 2 – Resultados dos percentuais de municípios que atingiram as metas dos resultados dos indicadores de desempenho neste 2º. Quadrimestre/2022 do Programa Previne Brasil – Brasil [outubro/2022]

Estes resultados são os que nos chamam mais a atenção – do ponto de vista mais crítico obviamente. Eles retratam uma realidade que demanda observação, estudos e intervenção. Como tínhamos dito, os resultados dos três primeiros indicadores evidenciam a trajetória histórica de dedicação da Atenção Básica no SUS para a linha de cuidado materno-infantil, especialmente no que diz respeito ao cuidado com a mulher no período do pré-natal, parto e puerpério. De cada dez municípios cerca de seis deles atingiram as metas dos resultados dos três primeiros indicadores.

No entanto, nos demais quatro indicadores, é possível observar evidências dos desafios que a Atenção Básica no SUS tem pela frente! Trata-se de uma realidade que aos leigos, em tese, chega a suscitar questionamentos sobre o porquê de as equipes existirem, como já observarmos pelo País afora. É preciso uma mobilização nacional à luz deste cenário – com ações contundentes do ponto de vista do Ministério da Saúde sobretudo. A questão que surge é: quais serão os planos de ação para este próximo quadrimestre? O quê o Ministério da Saúde pretende promover para ajudar os municípios a melhorarem estes resultados?

3-Análise das médias dos resultados dos indicadores de desempenho por meio do Índice Sintético Final (ISF) das capitais e regiões do Brasil neste 2º. Quadrimestre/2022 do Programa Previne Brasil

Figura 3 – Análise das médias dos resultados dos indicadores de desempenho por meio do Índice Sintético Final (ISF) das capitais e regiões do Brasil neste 2º. Quadrimestre/2022 do Programa Previne Brasil

Nesta análise o que mais nos chama a atenção é a média do resultado do ISF das capitais das Unidades Federativas brasileiras – menor que a de todas as regiões do País. Isto significa que, na prática, elas estão sofrendo mais desfinanciamento que os municípios menores. A pergunta que surge é: quais são as dificuldades que as cidades grandes estão mais diante quando comparada com os municípios menores? Gerir o processo de trabalho das equipes de Atenção Básica/Saúde da Família em cidades maiores tem sido um problema? Ou diz respeito à gestão da informação por meio dos sistemas próprios adquiridos – uma vez que a maioria delas usa sistemas que interligam toda a Rede de Atenção à Saúde?

Importante ainda destacar aqui o resultado expressivo da média do ISF da região Nordeste, região esta histórica na construção da Estratégia Saúde da Família no País a partir das ações de enfrentamento da mortalidade materno-infantil.

4-Análise comparativa das médias dos resultados dos indicadores de desempenho por meio do Índice Sintético Final (ISF) das capitais neste 2º. Quadrimestre/2022 do Programa Previne Brasil

Figura 4 – Análise comparativa das médias dos resultados dos indicadores de desempenho por meio do Índice Sintético Final (ISF) das capitais neste 2º. Quadrimestre/2022 do Programa Previne Brasil

Chama a atenção a expressiva diferença na variação das médias do ISF entre as capitais brasileira, versando entre 2,67 a 8,37. O resultado de João Pessoa-PB denota a indicação de uma intervenção mais propriamente dita uma que destoa bastante dos demais resultados. Seria interessante conhecer a realidade de Manaus, buscando identificar os fatores que a distingue tanto em relação às demais capitais.

Para além disto, como é possível observar, não há predominâncias regionais específicas que nos chamaram a atenção por meio destes resultados.

5-Análise comparativa dos resultados obtidos pelos 10 municípios que mais perderam dinheiro nos componentes capitação ponderada e pagamento por desempenho no Programa Previne Brasil considerando o 1º. Quadrimestre/2022 com o 3º. Quadrimestre/2021 e o 2º. Quadrimestre/2022 com o 1º. Quadrimestre/2022.

As leituras que promovemos abaixo levaram em consideração os valores que os municípios deixariam de receber neste Q3/2022 se mantidas as regras conforme a Portaria no. 102 de 20/01/2022. Com a sinalização de mudança pelo Ministério da Saúde, em função do argumento da minimização dos prejuízos causados pelos resultados dos indicadores 6 e 7, estes valores demonstrados nas tabelas abaixo não serão mais os mesmos obviamente.

De todo modo, considerando as regras que estavam postas, fazemos questão de apresentá-las com o intuito de dar luz às repercussões financeiras que os municípios teriam diante do que o Ministério da Saúde permanecia impondo por meio desta política nacional que atua para desfinanciar a Atenção Básica no SUS – numa lógica asfixiante que pressiona financeiramente os municípios no custeio de suas equipes.

Seguem abaixo as leituras que fizemos destes resultados comparando o impacto financeiro do Programa Previne Brasil no componente capitação ponderada em relação as diferenças de valores recebidos no 1º. Quadrimestre/2022 com o 3º. Quadrimestre/2022 e também no 2º. Quadrimestre/2022 com o 1º. Quadrimestre/2022.

Figura 5 – Análise comparativa dos resultados obtidos pelos 10 municípios que mais perderam dinheiro nos componentes capitação ponderada do Programa Previne Brasil considerando o 1º. Quadrimestre/2022 com o 3º. Quadrimestre/2021 e o 2º. Quadrimestre/2022 com o 1º. Quadrimestre/2022

Do cenário comparativo das diferenças de valores recebidos no Programa Previne Brasil pelos municípios no 1º. Quadrimestre/2022 com o 3º. Quadrimestre/2021 e também no 2º. Quadrimestre/2022 com o 1º. Quadrimestre/2022, é possível observar os seguintes pontos:

1-Houve uma mudança no perfil dos municípios entre 1º. Quadrimestre/2022 entre os que mais perderam dinheiro na capitação ponderada em relação ao 3º. Quadrimestre/2021 e os dez municípios que lideraram as perdas na capitação ponderada no 2º. Quadrimestre/2022 em relação ao 1º. Quadrimestre/2022 – agora marcada pela presença de um município de grande porte, no caso a capital do Estado do Rio de Janeiro, a cidade de Rio de Janeiro,

2-Nos dez primeiros municípios que mais se destacaram nacionalmente em relação ao desfinanciamento da Atenção Básica no componente capitação ponderada do Previne Brasil comparando o 1º. Quadrimestre/2022 com o 3º. Quadrimestre/2022, tínhamos 5 Unidades Federativas representadas – considerando que quatro municípios eram do Estado do Mato Grosso. Já na comparação entre os mesmos dez primeiros municípios que ocuparam a dianteira de todo o País no 2º. Quadrimestre/2022 em relação ao 1º. Quadrimestre/2022, todos estes dez municípios representam dez Unidades Federativas distintas entre si,

3-Ao compararmos os valores totais das perdas de incentivo financeiro na capitação ponderada do Programa Previne Brasil entre os dez primeiros municípios que mais sofreram desfinanciamento da Atenção Básica no SUS de todo o País, comparando as diferenças verificadas no 1º. Quadrimestre/2022 com o 3º. Quadrimestre/2022 com o que constatamos no 2º. Quadrimestre/2022 em relação ao 1º. Quadrimestre/2022, observamos que houve um aumento substancial da perda de incentivo financeiro para a Atenção Básica no SUS de 94,2%.

Seguem abaixo as leituras que fizemos destes mesmos resultados comparando o impacto financeiro do Programa Previne Brasil no componente pagamento por desempenho em relação as diferenças de valores recebidos tanto no 1º. Quadrimestre/2022 com o 3º. Quadrimestre/2021e 2º. Quadrimestre/2022 com o 1º. Quadrimestre/2022.

Figura 6 – Análise comparativa dos resultados obtidos pelos 10 municípios que mais perderam dinheiro no componente pagamento por desempenho no Programa Previne Brasil considerando o 2º. Quadrimestre/2022 com o 1º. Quadrimestre/2022

Do cenário comparativo das diferenças de valores recebidos no Programa Previne Brasil pelos municípios no 1º. Quadrimestre/2022 com o 3º. Quadrimestre/2021 e também no 2º. Quadrimestre/2022 com o 1º. Quadrimestre/2022, é possível observar os seguintes pontos:

1-O perfil dos municípios permaneceu praticamente o mesmo, com a predominância das capitais brasileiras, entre os dez municípios que mais perderam dinheiro no pagamento por desempenho no 1º. Quadrimestre/2022 em relação ao 3º. Quadrimestre/2022 e os dez municípios que lideraram as perdas no pagamento por desempenho no 2º. Quadrimestre/2022 em relação ao 1º. Quadrimestre/2022,

2-A única diferença foi o surgimento de dois municípios [Blumenau-SC e Guarulhos-SP] entre as dez capitais que lideraram as perdas no 2º. Quadrimestre/2022 em relação ao 1º. Quadrimestre/2022 ante um único município [São Gonçalo-RJ] no período do 2º. Quadrimestre/2022 em relação ao 1º. Quadrimestre/2022,

3-Ao compararmos os valores totais das perdas de incentivo financeiro no componente pagamento por desempenho do Programa Previne Brasil entre os dez primeiros municípios que mais sofreram desfinanciamento da Atenção Básica no SUS de todo o País, comparando as diferenças verificadas no 1º. Quadrimestre/2022 com o 3º. Quadrimestre/2022 com o que constatamos no 2º. Quadrimestre/2022 em relação ao 1º. Quadrimestre/2022, observamos que houve uma diminuição da perda de incentivo financeiro de 7,8%.

Caro Gestor, colega profissional de saúde, este conteúdo fez sentido pra você? Quer tirar alguma dúvida? Precisa de apoio? Registre seus comentários aqui abaixo. Interaja conosco! Quer conhecer mais sobre o que a UniverSaúde faz para ajudar os gestores dos municípios a se prepararem para o Programa Previne Brasil? Faça contato por meio do nosso site em http://www.universaude.com.br ou mesmo pelo WhatsApp em (11) 91097-5166. Esperamos você!

_________________

[A] Erico Vasconcelos é cirurgião-dentista, estomatologista, especialista em Terapia Comunitária, em liderança e desenvolvimento gerencial de organizações de saúde e com MBA em gestão de pessoas. Há 17 anos atua na gestão da Atenção Básica, do SUS, na Segurança e Qualidade e na Gestão Estratégica de Pessoas de organizações de saúde. Foi gestor de diversas organizações privadas e municípios. Atuou no Ministério da Saúde entre 2013 e 2016 no Departamento de Atenção Básica elaborando políticas e desenvolvendo ações de apoio e educação. Desde 2005 atua na formação em serviço de gestores e profissionais de saúde pelo Brasil afora. Trabalhou como Tutor e Coordenador de Cursos na EaD da ENSP, UnASUS-UNIFESP e na UFF. Foi Professor de Saúde Coletiva da Universidade de Mogi das Cruzes (UMC) e em outros cursos de várias Universidades. Fundou a UniverSaúde em 2016, uma startup que ajuda gestores a tornarem os projetos do SUS mais sustentáveis com soluções que integram gestão, educação e tecnologias. Já trabalhou em mais de 50 municípios e organizações. Atualmente desenvolve projetos com o Hospital Albert Einstein, dentre outros diversos municípios pelo Brasil afora.

7 visualizações0 comentário

Comments

Rated 0 out of 5 stars.
No ratings yet

Add a rating
bottom of page