Erico Vasconcelos [A
Todo início de mandato municipal é sempre a mesma coisa. Quem vai “pilotar” o projeto da Saúde Pública nos municípios? Qual o perfil indicado para ocupar este cargo tão relevante? Prefeitos demandam pessoas com “trânsito político”, mas que ao mesmo tempo, reúnam capacidade técnica e gestora para liderar esta Pasta que costuma estar entre aquelas com o maior orçamento das Prefeituras.
A demanda destes mandatários recém-eleitos é bastante clara. A Saúde é considerada por muitos uma Secretaria “saco sem fundo”, ou seja, com mais dificuldades para gerenciar o consumo de recursos financeiros da Prefeitura. Aquela do tipo “onde põe o dinheiro ele desaparece”, necessitando de transferências de recursos próprios frequentes e cada vez maiores. Diante dos desafios históricos que o desfinanciamento do SUS acaba por submeter os municípios, pressionando-os para o seu comprometimento financeiro crescente, a questão que surge é: como conquistar uma Secretaria de Saúde sustentável organizacional e financeiramente? Emendaria ainda uma outra pergunta instigante: onde estariam as pessoas devidamente preparadas para assumir esta responsabilidade?
Há um outro fator complicador aqui como se não bastasse: segundo dados do Conselho Nacional dos Secretários Municípios de Saúde, são substituídos 300 Secretários Municipais de Saúde no Brasil todo mês. Somente no Estado de São Paulo, segundo um estudo realizado em fevereiro/2024 pelo Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde sobre a rotatividade destes Secretários no acumulado dos anos de 2021 a 2023, ocorreram 406 trocas de Secretários Municipais de Saúde distribuídas em 256 municípios. Ou seja, 40% dos municípios do Estado de São Paulo trocaram seus Secretários Municipais de Saúde. 102 (39,8%) destes 256 municípios trocaram de Secretários mais de uma vez - 34 deles trocaram entre três até oito vezes seus gestores desta Pasta neste período.
Seria plausível supor que tal rotatividade decorre da dificuldade destes Secretários Municipais de Saúde corresponderem às demandas encomendadas pelos Prefeitos no instante em que não entregam os resultados esperados? Ou que, ao não conseguirem manter a “Saúde de pé financeiramente”, os Secretários “perdem a mão” de seus projetos e, por conseguinte a governabilidade, a ponto de serem descartados? Fato é que toda vez que um Secretário Municipal de Saúde cai é o SUS que perde. É o SUS que enfraquece. Os ambientes de trabalho perdem seu norte, os Líderes se ressentem, os trabalhadores desanimam e a população sofre. Um SUS municipal frágil em sua sustentabilidade gestora a partir da troca frequente de seus gestores, atenta contra o que a saúde pública em nosso País precisa.
Daí o quê fazer para interferir nesta realidade que expõe e “frita” os gestores municipais de Saúde? Como produzir uma gestão sustentável organizacional e financeiramente que se paute por práticas enxutas e entregas de valor aos trabalhadores e à população? A gestão do SUS nos municípios precisa nortear suas ações pelo profissionalismo de suas equipes no desenvolvimento dos processos internos e pela entrega de resultados que assegurem a qualidade na produção de cuidado para as populações. Para que isto se concretize, faz-se necessário providenciar cada vez mais apoio, cuidado e proteção aos seus Secretários, em serviço, para que não sejam mais submetidos a situações como esta. Eles são o “instrumento gestor” do SUS para a facilitação dos anseios de seus Prefeitos, legitimamente estabelecidos desde o início da década de 1990. Mais do que pensar em quem os Prefeitos devem indicar como Secretário de Saúde para os seus municípios, fundamental seria considerar enfim, uma agenda de trabalho que se destine a cuidar de quem cuida ao longo desta jornada – guiada pelos resultados que desejam alcançar, pelos processos que precisam executar e, sobretudo, pela forma como devem se relacionar com seus Pares, atuando coletivamente para a conquista de projetos de sucesso no SUS.
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[A] Erico Vasconcelos é cirurgião-dentista, estomatologista, especialista em Terapia Comunitária, em liderança e desenvolvimento gerencial de organizações de saúde e com MBA em gestão de pessoas. Há 19 anos atua na gestão da Atenção Básica, do SUS, na Segurança e Qualidade e na Gestão Estratégica de Pessoas de organizações de saúde. Foi gestor de diversas organizações privadas e municípios. Atuou no Ministério da Saúde entre 2013 e 2016 no Departamento de Atenção Básica elaborando políticas e desenvolvendo ações de apoio e educação. Desde 2005 atua na formação em serviço de gestores e profissionais de saúde pelo Brasil afora. Trabalhou como Tutor e Coordenador de Cursos na EaD da ENSP, UnASUS-UNIFESP e na UFF. Foi Professor de Saúde Coletiva da Universidade de Mogi das Cruzes (UMC) e em outros cursos de várias Universidades. Fundou a UniverSaúde em 2016, uma empresa que ajuda gestores a reduzirem custos e a captarem novos recursos com resultados rápidos, fortalecendo a governança e promovendo a sustentabilidade financeira e organizacional da Saúde. Já trabalhou em mais de 50 municípios e organizações. Atualmente desenvolve projetos com o Hospital Albert Einstein, o HCor, dentre outros diversos municípios pelo Brasil afora.
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