Nova Metodologia de Cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde (APS): por quê os gestores do SUS precisam conhecê-la?
- LARISSA GRISI
- 25 de jan.
- 4 min de leitura
Larissa Grisi [1]
Rita Santana [2]
A publicação da Portaria nº 3.493/2024 marca uma mudança estrutural no modelo de cofinanciamento federal da Atenção Primária à Saúde (APS). Mais do que uma atualização normativa, a nova metodologia redefine a forma como o desempenho das equipes é avaliado, como os indicadores são calculados e, principalmente, como os resultados se convertem em recurso financeiro para os municípios.
Nesse novo cenário, conhecer profundamente as normativas que regem cada componente do cofinanciamento, compreender o desempenho das equipes e dominar o cálculo da pontuação dos indicadores deixa de ser um diferencial técnico e passa a ser uma condição para a sustentabilidade financeira da APS municipal.
Avaliação por desempenho: o que muda na prática?
A Portaria nº 3.493/2024 consolida a lógica de pagamento por desempenho com base em indicadores estratégicos da APS. O Componente III do cofinanciamento passa a depender diretamente da classificação final obtida pelos municípios, que pode variar entre Regular, Suficiente, Bom e Ótimo.
Isso significa que:
Pequenas variações na nota final podem gerar perdas ou ganhos financeiros relevantes;
Fragilidades operacionais, falhas de registro ou desconhecimento das fichas metodológicas impactam diretamente o repasse;
A gestão precisa sair de uma postura reativa e adotar monitoramento técnico contínuo.
Aliás, a avaliação quadrimestral já foi divulgada. Você sabe calcular a nota do seu município?
Com a divulgação dos resultados quadrimestrais dos indicadores da APS, muitos gestores se deparam com uma dúvida central: como, exatamente, essa nota foi calculada?
Embora o resultado final esteja disponível no SIAPS, o entendimento da metodologia é essencial para identificar gargalos, planejar ações corretivas e projetar cenários financeiros. A seguir, detalhamos a metodologia de cálculo de forma objetiva e aplicada, para simplificar esse processo:
Cálculo da média quadrimestral
Inicialmente, os indicadores são acompanhados mensalmente, mas a avaliação oficial ocorre de forma consolidada a cada quatro meses. Para calcular a média quadrimestral:
Some os valores do indicador referentes aos meses 1, 2, 3 e 4;
Divida o resultado por 4 - Esse valor representa a média quadrimestral do indicador!
Conversão da média em conceito
A média quadrimestral obtida é então convertida em um conceito, conforme os parâmetros definidos nas fichas metodológicas e no SIAPS: Ótimo, Bom, Suficiente e Regular. Cada indicador possui critérios próprios de corte - o que reforça a importância de conhecer detalhadamente cada ficha metodológica.
Conversão do conceito em pontuação
Após a definição do conceito, este é transformado em pontuação numérica:
a. Ótimo = 1,0 ponto,
b. Bom = 0,75 ponto,
c. Suficiente = 0,5 ponto,
d. Regular = 0,25 ponto
Aplicação do peso do indicador
Cada indicador possui um peso específico dentro da metodologia. Por isso, a pontuação obtida precisa ser multiplicada pelo peso correspondente. Pontuação final do indicador = Pontuação do conceito × Peso do indicador. Esse é um dos pontos mais críticos do processo, pois indicadores com maior peso têm impacto financeiro significativamente maior no resultado final.
Classificação da nota final
Após a soma das pontuações ponderadas, obtém-se a nota final do município, que será classificada da seguinte forma:
a. Até 2,5 pontos: Regular,
b. De 2,6 a 4,9 pontos: Suficiente,
c. De 5,0 a 7,5 pontos: Bom,
d. Acima de 7,5 pontos: Ótimo
O impacto direto no financiamento da APS
É essa classificação final que determina o valor do incentivo financeiro do Componente III do cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde. Na prática, isso significa que:
a. Municípios que não dominam a metodologia tendem a perder recursos,
b. A ausência de monitoramento mensal impede correções oportunas,
c. Resultados quadrimestrais ruins não são apenas um problema técnico, mas um risco financeiro concreto.
Por que os municípios precisam se preparar agora
A nova metodologia exige:
a. Organização técnica das equipes,
b. Padronização dos registros nos sistemas de informação,
c. Leitura qualificada dos relatórios do SIAPS,
d. Planejamento estratégico com foco em impacto financeiro.
Esperar apenas a divulgação do resultado quadrimestral é agir tarde demais!
Projeto UniverSaúde: Preparação dos Municípios para a Nova Metodologia de Cofinanciamento da APS
Diante desse cenário, a UniverSaúde desenvolveu o projeto "Preparação dos Municípios para a Nova Metodologia de Cofinanciamento da APS", uma iniciativa estruturada para apoiar gestores e equipes técnicas no entendimento, aplicação e monitoramento da Portaria nº 3.493/2024.
O projeto foi desenhado para municípios que desejam:
a. Compreender profundamente os componentes deste cofinanciamento federal da APS,
b. Dominar o cálculo dos indicadores e suas ponderações,
c. Identificar fragilidades que comprometem a pontuação das Equipes,
d. Planejar ações estratégicas para elevar o desempenho das equipes,
e. Conquistar mais repasse federal da APS para o município.
Convite para adesão ao Edital
Se este artigo revelou dúvidas, inseguranças ou fragilidades na forma como seu município acompanha os indicadores da APS, esta é a oportunidade que faltava para você se engajar contando com o apoio instrucional e gerencial da UniverSaúde, preparando-se tecnicamente para liderar esta agenda tão potente e necessária.
👉 A UniverSaúde está com um Edital aberto para adesão ao projeto "Preparação dos Municípios para a Nova Metodologia de Cofinanciamento da APS", com condições acessíveis e acompanhamento especializado para transformar a realidade financeira dos municípios a partir da APS.
Participar deste Projeto significa transformar dados e evidências em tomada de decisão segura e responsável, desempenho em recurso financeiro e normativa em estratégia de gestão!
📌 Não deixe que o desconhecimento da metodologia comprometa o financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS) de sua cidade!
Prepare seu município. Antecipe riscos. Fortaleça a APS no Sistema Único de Saúde (SUS).
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[A] Larissa Grisi é fisioterapeuta, sanitarista, Professora Universitária, dentre outras formações. Atuou no Ministério da Saúde na Coordenação Nacional do Programa Mais Médicos, além do engajamento em outras frentes gestoras de âmbito nacional relevantes. Atua na UniverSaúde desde 2018 protagonizando na macrogestão das nossas ações. Atualmente é nossa Diretora-Executiva da UniverSaúde.
[B] Rita Santana é Enfermeira, especialista em Atenção Primária à Saúde (APS), Saúde Mental e em gestão da informação em Saúde. Já foi gestora do SUS em municípios. Tem uma história bonita de ajuda na criação do e-SUS APS em 2014. Faz história na UniverSaúde produzindo ações de apoio, cuidado e proteção de Gestores e Profissionais de Saúde que atuam no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS) de todo Brasil desde 2019. Atualmente gerencia nossos Projetos de gestão da APS e de Gestão da Informação em Saúde.
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