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Prefeitos, atenção às indicações de Secretários de Saúde dos seus municípios!

Erico Vasconcelos [A] Diretor-Fundador da UniverSaúde

A renovação dos ciclos dos mandatos municipais neste instante histórico [e complexo!] que estamos diante impõe desafios extraordinários aos novos gestores.

O ano de 2020 já entrou pra história da nossa Nação como aquele que registrou o maior número de óbitos com mais 1,3 milhão de registros sem que sequer tenha encerrado [1]. Em dez meses de pandemia de COVID-19 por aqui, considerando o atual [e dramático!] segundo impulso da doença ora em curso, mais de 180 mil brasileiros perderam suas vidas de acordo com os dados do Consórcio dos Veículos de Imprensa [2].

O Brasil já atravessava momentos difíceis relacionados ao estresse, esgotamento mental, dentre outros transtornos diversos de saúde mental antes mesmo da pandemia. Desde março/2020 no entanto, dados inéditos fornecidos pelo Google ao Estadão apontam alta de 98% nas buscas sobre este tema ante a média verificada nos dez anos anteriores. A pergunta “como lidar com a ansiedade”, por exemplo, bateu recorde de interesse da última década. Em relação a 2019, o crescimento foi de 33% [3].

Ao mesmo tempo, a expectativa e ansiedade generalizadas pela liberação da vacina em meio aos conflitos políticos que persistem e ganham contornos vergonhosos deixam a Sociedade em completo estado de transe. A recente apresentação de um plano nacional de vacinação ao Supremo Tribunal Federal cujos próprios pesquisadores questionam o porquê da divulgação dos seus nomes no documento sem o seu devido aval dão o tom do contexto atual delicado que vivemos [4].

As consequências da pandemia em nossa Sociedade estão presentes obviamente por toda a parte em todos os segmentos da Sociedade. O país testemunhou uma taxa de desemprego recorde de quase 15 milhões de brasileiros registrada entre julho e setembro/2020. Mais de 7 milhões de pessoas saíram do mercado de trabalho nos primeiros três meses da pandemia no Brasil [5].

As evidências do caos que bem descrevem o momento crítico que atravessamos não param por aqui infelizmente. Haveria muito o que discorrer ainda. As repercussões sociais são notórias, a crise agravou a desigualdade social, aprofundou a pobreza entre os mais pobres, provocando um retrocesso de anos e bastante digno de nota. Há uma geração de crianças e adolescentes sem acesso à educação devido as restrições do contato social impostas pelos governos. Desafios que ora permanecem e colocam toda uma estrutura de um sistema em xeque..

Tais circunstâncias conferem um certo ar de ineditismo ao cenário extremamente delicado cujos próximos mandatários recém-eleitos encontrarão em seus respectivos municípios.

Está claro para qualquer político mais sensível e inteligente, dotado de um olhar republicano e com projeto de poder de longo prazo, que os arranjos de caráter político-partidários bastante comuns neste momento precisam conciliar os olhares técnico e profissional para a condução das áreas mais afetadas pela pandemia. A Saúde, por seu protagonismo e por ser considerada basilar na construção da sustentabilidade para a convivência em Sociedade neste período, mais do que nunca neste instante!

Momentos complexos demandam ações complexas e, como é possível inferir, são distintas as responsabilidades que ora se apresentam aos próximos gestores municipais do Sistema Único de Saúde (SUS) [tema que trataremos em um outro artigo em breve aqui neste Blog!]. Nem mesmos os mais experientes e competentes encontrarão “vida fácil’ em 2021. Ano por sua vez já “carregado” pelas ações que a Saúde protagoniza em seu primeiro momento do mandato com a realização das Conferências Municipais de Saúde e elaboração dos Planos Municipais de Saúde.

A coordenação destas ações macrogestoras à luz da pandemia de COVID-19 presente e altiva combinadas à necessária liderança de um coletivo de trabalhadores desgastados e em uma rede de atenção frágil nos parece uma tarefa extremamente desafiante. A percepção clara entre o devido governo do que são as ações destinadas ao combate a pandemia, urgente e importante, e o que não são necessariamente, determinada pela ação ordinária, importante e não urgente, predominada pela oferta do cuidado contínuo à população surge como um imperativo.

Ademais, os desafios orçamentários e financeiros são enormes! Durante o ano de 2020 o Ministério de Saúde lançou cerca de 50 Portarias transferindo recursos financeiros de toda ordem aos municípios que totalizaram mais de R$ 100 bi. O SUS se viu sim mais fortalecido em sua capacidade de resposta à pandemia do ponto de vista financeiro, porém com dificuldades velhas e bastante sabidas do ponto de vista da sua execução e liquidação. Transferir aos municípios toda esta carga de responsabilidade por meio da disponibilização destes recursos demandaria naturalmente uma coordenação interfederativa consoante às diretrizes que subsidiam a ação do próprio SUS. Tais recursos transferidos em 2020 poderão ser gastos em 2021 depois da aprovação no Senado do Projeto de Lei 4.078/2020. Dentre outra gama de pontos importantes possíveis de ser debatidos aqui, é fato que este momento exige dos gestores um certo grau de conhecimento e profissionalismo para lidar com as ações de planejamento e de planificação das ações necessárias à execução de um bom governo da Saúde – que não exponha fragilidades e coloque os projetos de poder dos alcaides em dúvida e questionamentos.

Haveria muito ainda o que discorrer sobre este momento em meio a complexidade do cenário atual. Uma coisa é certa: o SUS municipal precisa agora de gente distinta à sua frente!

De um SUS cujos gestores e profissionais que promovam uma pilotagem que represente a sua fortaleza, com participação popular e robustez profissional na sua execução. De um SUS que monitore e avalie regular e frequentemente suas ações ordinárias com salas de situação e inteligência de gestão. De um SUS que cuide dos seus Cuidadores com uma agenda de escuta, de apoio e educação em serviço. De um SUS que também monitore e rastreie a pandemia de COVID-19 por meio de uma rede coesa, articulada e bastante integrada. De um SUS líder e inspirador que assista às pessoas, atendendo suas necessidades assistenciais e correspondendo suas expectativas.

Referências para a construção desta reflexão:

[1] Com 1,3 milhão de registros, 2020 já bate recorde de mortes anuais no país. Acesso em 13/12/2020. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/saude/ultimas-noticias/redacao/2020/12/13/com-13-mi-registros-ate-novembro2020-ja-bate-recorde-de-mortes-no-brasil.htm

[2] Mapas e gráficos mostram avanço do novo coronavírus no mundo e no Brasil. Acesso em 13/12/2020. Disponível em: https://www.estadao.com.br/infograficos/saude,mapas-e-graficos-mostram-avanco-do-novo-coronavirus-no-mundo-e-no-brasil,1085946

[3] Buscas no Google sobre transtorno mental têm recorde durante a pandemia. Acesso em 13/12/2020. Disponível em: https://www.uol.com.br/vivabem/noticias/agencia-estado/2020/09/21/buscas-no-google-sobre-transtorno-mental-tem-recorde.htm?cmpid=copiaecola

[4] Especialistas de comitê do ministério dizem não ter dado aval à versão final de plano de vacinação. Acesso em 13/12/2020. Disponível em: https://saude.estadao.com.br/noticias/geral,especialistas-de-comite-do-ministerio-dizem-nao-ter-dado-aval-a-plano-de-vacinacao,70003550071

[5] Como o desemprego reflete o estágio da pandemia no Brasil. Acesso em 13/12/2020. Disponível em: https://www.nexojornal.com.br/expresso/2020/11/27/Como-o-desemprego-reflete-o-est%C3%A1gio-da-pandemia-no-Brasil

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[A] Erico Vasconcelos é cirurgião-dentista, estomatologista, especialista em Terapia Comunitária, em liderança e desenvolvimento gerencial de organizações de saúde e com MBA em gestão de pessoas. É apaixonado pelos desafios da gestão dos serviços de saúde. Há 15 anos atua na gestão da Atenção Básica, do SUS, na Segurança e Qualidade e na Gestão Estratégica de Pessoas. Foi gestor de saúde de diversas organizações privadas e municípios. Recentemente atuou no governo federal elaborando políticas e desenvolvendo ações de apoio e educação. Desde 2005 atua na formação em serviço de gestores e profissionais de saúde pelo Brasil afora. Trabalhou como Tutor e Coordenador de Cursos na EaD da ENSP, UnASUS-UNIFESP e na UFF. Foi Professor de Saúde Coletiva da Universidade de Mogi das Cruzes (UMC) e em outros cursos de várias Universidades. Fundou a UniverSaúde em 2017, uma startup para a Saúde que ajuda gestores do SUS a melhorarem a governança e eficiência de suas organizações associando informação e inteligência por meio de tecnologias digitais. Já trabalhou em mais 40 organizações e hoje atua em diversos projetos potentes com organizações públicas e privadas. Cursando pós-graduação Master de Liderança e Gestão (MLG) do Centro de Liderança Pública (CLP)

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