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Uma reflexão sobre o modelo atual de financiamento da saúde pública e a capacidade gerencial de exec

Marileni MN Martins [1] Membro do Time de Lideranças e Mentora Associada da UniverSaúde

Inicio este quase relato de prática, pois atuo há mais de trinta anos nos serviço da saúde pública, com as seguintes inquietações: que seria de nós brasileiros neste momento tão grave de adoecimento coletivo, se não tivéssemos o exército de trabalhadores do SUS, sempre prontos a nos acolher?

Mas como dar conta de tantos serviços, “…sofrendo com a reduções no Orçamento, pois o SUS é fundamental neste momento da pandemia” Prof. Eli Iola Gurgel da UFMF.

Segundo o Professor Gonzalo Vecina,” O SUS vem enfrentando desde a sua implantação a falta de pessoal capacitado em gerência de saúde, principalmente em nível municipal, mas também é necessário saber qual tipo de gerente de saúde é adequado para o modelo assistencial vigente, é preciso verificar quais os conhecimentos e habilidades necessários e o melhor modo de transmiti-los.”

Acredito que neste momento mais que nunca, os dois fatores combinados de subfinanciamento e falta de pessoal capacitado na gestão estão sendo determinantes no desenvolvimento das ações de enfrentamento da pandemia.

A alocação adequada dos recursos, em tempo hábil para que a assistência possa executar seu trabalho, pode ser determinante na vida ou morte do usuário.

O financiamento é historicamente relegado a segundo plano, como se o planejamento fosse corpo sem alma. Ora não há plano que possa ser executado sem a devida previsão, aqui materializada na planilha orçamentária, baseada na realidade e não no desejo, suposições de alguns que até o momento desconhecem ou simplesmente negam, a enorme complexidade do SUS- Sistema Único de Saúde. É preciso fazer valer a Constituição no Artigo 198, §1°O sistema único de Saúde será Financiado nos termos do Artigo 195 com recursos da Seguridade Social, da

União dos Estados, do distrito Federal e Municípios, além de outras fontes. Parágrafo Único a Emenda Constitucional 19.

As constantes interferências na metodologia de financiamento das ações e serviços no SUS tem trazido grande insegurança e apreensão, tendo em vista este retrato das desigualdades de capacidade gerencial das unidades, dentro de um Brasil tão diverso!

No momento em que se apresenta o novo modelo de financiamento da Atenção Primária, que nos parece ser baseada no usuário, binômio processo resultado, mas sem ter havido uma capacitação, sem ter se desenhado o período de transição com clareza e segurança, quem se arrisca dizer, qual percentual de municípios alcançarão as metas?

Alguns países como a Inglaterra em 2008 modificou o sistema de saúde para o Resource Allocation Working Party (RAWP) que adota a metodologia no binômio processo resultado. Ele se baseia na avaliação não só de números de atendimentos, mas de pessoas curadas, monitoradas em sua doenças crônicas, onde as equipes processam os resultados no tripé: eficiência, eficácia, efetividade. Neste modelo o sujeito é o ator principal e suas queixas determinam os processos e não o número de vezes que ele vai ao consultório ou que a Equipe vai até ele. Assim se pode trabalhar um orçamento efetivo e os gastos com saúde são realmente alocados para onde são necessários. Tendo como resultado final a otimização dos recursos financeiros.

A visão restrita da Atenção Básica juntamente com o conjunto de medidas da Medida Provisória 890, que criou a Agência para o Desenvolvimento da APS (ADAPS), com atribuição de prestação direta da APS, por meio de contratação de prestadores privados, o Programa Médicos pelo Brasil, traz para os Gestores e as Equipes de Gerenciamento dos serviços uma nova exigência de habilidades para entender e processar todas as metas, fazendo fazer valer cada centavo repassado, já que as perdas são enormes!

Mas e aqueles que dependem desta mão de obra externa, como estão se organizando?

Para Mendes, “O setor saúde vive uma crise de baixa qualidade, ineficiência e iniquidade”, o que se reafirma neste momento de situação pandêmica de saúde, onde os municípios que conseguem melhor se organizar no sentido de ter pessoal capacitado e alocado com base em suas especificidades técnicas, melhor enfrentam as dificuldades gerenciais de execução orçamentária e financeira, de regulação, de controle interno, enfim de todo o fluxo de atividades do Fundo Municipal de Saúde.

Acreditamos que só mesmo passando por massiva capacitação, pensando na metodologia da capilaridade das redes, na formação de lideranças que possam multiplicar exponencialmente seus saberes vamos dar contar desta complexidade.

Referências bibliográficas

_ Andrade, E I. G. & tal, Pesquisa e Produção Científica em Economia da Saúde no Brasil. RAP, Rio de Janeiro. 2.007  _ Marques R M, Mendes A. O financiamento do Sistema Único de Saúde ea as Diretrizes do Banco Mundial. In Pereira J M, Pronko M. A. A demolição de Direitos: um exame das políticas do Banco Mundial para a Educação e a Saúde(1.980-2.013). Rio de Janeiro: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio 2.014;  _ Mendes, Eugênio Vilaça. Desafios do SUS, Brasília, DF- CONASS, 2.019;  _ Carnut L, Navai P C . Avaliação de desempenho em saúde e gerenciamento na gestão pública brasileira. Saúde e Sociedade, 2.016;  _ Carnut L, mendes A. Capital-Estado na crise contemporânea: o gerencialíssimo na saúde pública. Argentum, Vitória. 2.018  _ Funcia F. Projeto de lei orçamentária 2020 da união: a combinação da EC 95 com a política econômica de Guedes faz muito mal para a saúde (1a Parte). Domingueira da Saúde, n.32, setembro de 2019. Disponível em: http//idisa.org.br/domingueira-n 32.09.19, acesso em 02/- 5/2.020  -. Vecina Neto, Gonzalo, Terra Valéria: Artigo, Projeto Saúde e Cidadania 9(1/2),2000

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[1] Marileni Marta Nascimento Martins, é Especialista em Gestão de Sistemas e Serviços de Saúde pela F. M./DSC- UFMG, Especialista em Ativação do Processo Mudança na Formação Superior dos Profissionais de Saúde. ENSP- FIOCRUZ, atua há mais de 30 anos na Gestão em Saúde. É Palestrante, Consultora e Coach em Gestão da Saúde. Atual Líder do Time de Lideranças da UniverSaúde e nossa Mentora Associada.

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